Habeas corpus. Processual penal. Operação sanguessuga. Formação de quadrilha.

Fraude em procedimentos licitatórios. Inépcia da denúncia. Falta de justa causa. Competência do juízo. Número de infrações.

Negado habeas corpus a réu denunciado na Operação Sanguessuga

Justiça negou recurso do acusado de formação de quadrilha e fraude em procedimento licitatório por constatar que a denúncia aponta claramente seu envolvimento nos crimes

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Sanguessuga: mantida indisponibilidade de bens de acusados no RN

Medida tem o objetivo de garantir o ressarcimento dos cofres públicos, caso seja comprovada a participação dos acusados nos supostos desvios

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga

Negada liminar em habeas corpus a acusados na operação sanguessuga

Defesa dos réus não conseguiu comprovar identidade entre ação que tramita em São Paulo e outra que corre no Mato Grosso

Negado habeas corpus a 2 envolvidos na Operação Sanguessuga

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

Compete ao Supremo processar os inquéritos da "operação sanguessuga"

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Réus da Sanguessuga no município de Leme (SP) responderão ação por atos de improbidade

Tribunal não aceita recursos que pediam a nulidade da decisão da 1ª Instância que recebeu a denúncia contra quatro acusados de fraudes em licitações na compra de ambulâncias

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

Deputado Nilton Capixaba responderá a ação penal por desvio de verbas públicas

: apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, em decorrência da operação Sanguessuga

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Decreto prisional fundamentado com suficiência, apontadas as razões concretas que fizeram necessária a custódia excepcional.

Penal. Processo penal.

Embargos de declaração em recurso especial. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no decisum embargado.

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Tributario. ICMS. serviço de transporte fluvial.

Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.

Justiça autoriza mensaleiro Bispo Rodrigues a trabalhar

Mensaleiro foi condenado a seis anos de prisão